Biodiversidade é integrada no orçamento da UE
Comissários do ambiente ganham batalha, mas continuam luta pela Política Agrícola Comum
A Comissão Europeia deu hoje um tímido mas importante passo no sentido de honrar o seu compromisso de integrar a biodiversidade (1) na sua proposta legislativa sobre a Política de Coesão, um dos dois principais componentes do orçamento da UE. Contradizendo os relatórios anteriores que circularam nas últimas semanas, a proposta para o próximo Quadro Comunitário identifica a biodiversidade como uma prioridade, embora não lhe seja dado o carácter de urgência que é justificado pela gravidade da crise ecológica. Em particular, não há fundos realmente destinados à biodiversidade e muito poucas salvaguardas foram introduzidas de modo a prevenir investimentos prejudiciais. A SPEA e a BirdLife Europa apelam agora aos Estados-Membros e ao Parlamento Europeu para que definam, com base na proposta, salvaguardas contra os grandes investimentos ecologicamente prejudiciais e prioritizem investimentos que preservem a saúde dos nossos ecossistemas.
É encorajador que a Comissão tenha evitado retrocessos nos compromissos para com a biodiversidade, embora seja decepcionante que tenha havido tão pouco progresso no sentido de garantir investimentos reais na natureza, nos ecossistemas e na garantia de que não serão permitidos mais investimentos que prejudiquem o ambiente", diz Ariel Brunner, chefe de política da UE em BirdLife Europa. " O colapso da biodiversidade e dos nossos ecossistemas é um desafio tão grande para a sociedade, como são as mudanças climáticas e a longo prazo serão ainda um desafio maior que a crise económica. A Europa precisa urgentemente de uma mudança radical em relação aos gastos públicos de falso crescimento a curto prazo, apostando na prosperidade sustentável a longo prazo."
A inclusão de última hora da biodiversidade entre as prioridades de gastos é também uma conquista pessoal para o Comissário do Ambiente. Ainda recentemente, a 22 de Setembro de 2011, Janez Potocnik, Comissário para o Meio Ambiente, durante o Comité Económico e Social Europeu (CESE) - Debate Plenário, declarou: "Se há uma chave para a eficiência dos recursos, então é certamente uma abordagem integrada. O sucesso desta agenda de sustentabilidade depende até que ponto seremos capazes de vê-lo como uma marca d'água em áreas políticas afins. " Biodiversidade, Natureza e serviços do ecossistema são também componentes chave da sua proposta recente de um Roteiro para uma Europa eficiente em Recursos.
"Os Comissários Potocnik e Hedegaard deram um primeiro passo concreto para colocar o orçamento da UE a trabalhar no sentido de um clima amigável, ecológico e que tenha em conta uma Europa do ponto de vista social. Mas surge um teste ainda maior, com a proposta iminente da Política Agrícola Comum. O tempo para a liderança é agora", diz Angelo Caserta, Director Regional da BirdLife Europa.
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