O acesso a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável acaba de passar a ser considerado um direito humano universal, graças a uma histórica votação favorável da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na sequência da petição #1Planet1Right, assinada por mais de 120 mil pessoas em todo o mundo e apoiada pela Birdlife International, assim como pela SPEA.
Lançada a 21 de abril de 2020, no 50º aniversário do Dia da Terra, a petição exortou ao trabalho conjunto dos países para a implementação do direito agora oficialmente reconhecido. Vários meses volvidos, António Guterres, secretário-geral da ONU, saudou o resultado da votação: “Saúdo a adoção da resolução #UNGA que reconhece o direito humano a um ambiente saudável – uma ferramenta importante para a responsabilização e para a justiça climática. O bem-estar das pessoas em todo o mundo e a sobrevivência das gerações futuras dependem da saúde do nosso planeta.”
Numa fase anterior da campanha, Domingos Leitão, Diretor Executivo da SPEA, tinha salientado que: “Do ar que respiramos à água que bebemos e à terra em que plantamos a nossa comida, o nosso ambiente afeta a nossa saúde de muitas formas. Só num planeta em que a Natureza e as pessoas vivem em harmonia podemos prevenir pandemias futuras, e enfrentar a crise climática e a crise da biodiversidade”.
Embora não juridicamente vinculativa, a Declaração Universal dos Direitos Humanos representa uma força de ação poderosa, a que se irá somar agora o direito a um ambiente saudável.
Mais informação
Decisão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
