Perante um estudo do Estado que comprovou que a apanha mecânica noturna da azeitona causa perturbações e morte de aves selvagens, 4 associações de olivicultores comprometeram-se a suspender esta prática já este outono. Uma declaração louvável, mas a iniciativa nesta matéria não deve estar só do lado dos produtores. A própria lei obriga a mais: é necessário parar definitivamente a apanha mecânica noturna em olivais superintensivos, o que requer uma posição firme do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
“Os resultados deste estudo só vêm comprovar o que já se previa: que a apanha noturna perturba e mata aves selvagens, e por isso é ilegal”, diz Joaquim Teodósio, coordenador do nosso Departamento de Conservação Terrestre. “Esta proibição tem agora de ser fiscalizada com rigor. Não se justifica a produção superintensiva a qualquer custo, quando tem um impacto negativo sobre espécies que até ajudam a reduzir eventuais pragas destas culturas.”
O estudo, realizado pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) para o ICNF, “confirma que a prática de colheita mecânica noturna de azeitonas nos olivais superintensivos conduz à perturbação e mortalidade de aves”, segundo um comunicado de imprensa emitido hoje pelo Governo Português. No mesmo comunicado, pode ler-se que o estudo “indica que a apanha mecânica noturna em olivais superintensivos provoca de forma significativa a mortalidade de aves e que as medidas de mitigação testadas, concretamente os processos de espantamento ensaiadas, se revelaram ineficazes”.
Posto isto, diz o ICNF, a apanha mecânica noturna de azeitona passará a ser punida. Cumpre-se assim a lei que transpõe para Portugal a Diretiva Aves da União Europeia, que proibe a prática de atividades que causem mortalidade ou perturbação em zona de refúgio ou alimentação de aves selvagens. No entanto, seria muito mais claro para todos se houvesse um despacho conjunto dos ministros do Ambiente e da Agricultura a interditar a colheita mecânica noturna de azeitona. Na ausência de tal despacho, ficam as indicações do ICNF e das associações do setor, mas o ónus da interpretação da lei acaba por ficar do lado das entidades fiscalizadoras.
Mais informação
Associações que vão suspender apanha mecânica noturna
- Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)
- Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confragri)
- Casa do Azeite
- Associação de Olivicultores do Sul (Olivum)
Comunicado de imprensa do Governo Português
