Juntamente com os nossos parceiros da Coligação C6 pelo Ambiente e Natureza, assinámos hoje um memorando de entendimento com as entidades representativas do setor da caça (ANPC, CNCP, FENCAÇA) e os institutos que tutelam esta atividade (ICNF e INIAV), para a gestão da caça à rola-brava. Este memorando, que surge no seguimento de uma ronda de negociações intermediadas pela Secretaria de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, reduz a caça à rola-brava, a começar já este verão. Assinado nas instalações do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, o memorando é um passo importante para travar o declínio desta ave em Portugal, mas as associações de defesa do ambiente salientam que não será suficiente.
Com este memorando, estão criadas as condições, em Portugal, para a redução em 50% do período diário de caça já em 2019 e da redução de 19 para 4 dias de caça a partir de 2020/2021.
Os fundamentos deste memorando estão relacionados com as preocupações já amplamente manifestadas, quer pelas ONGA quer pelas organizações do setor da caça, em relação à alarmante redução do número rolas-bravas (Streptopelia turtur) no nosso país. De acordo com os dados mais recentes do Censo de aves Comuns de Portugal, a população de rola-brava diminuiu 80% em Portugal, desde 2004. Essa redução tem diversas causas, entre as quais a caça excessiva e a redução dos habitats. Face a estes números, é urgente agir para evitar o desaparecimento desta espécie.
As ONGA da C6 estão dispostas a colaborar no Centro de Competências conforme previsto no memorando, mas não deixam de realçar que a independência das entidades que realizam os estudos face aos interesses em presença é crucial para credibilidade dos respectivos resultados. Reforçam também a necessidade futura de um envolvimento mais precoce em processos de concertação análogos.
As medidas agora acordadas, na opinião da C6, ficam ainda aquém do que devia ser feito para assegurar a proteção da rola-brava. As ONGA estarão atentas à sua efetiva implementação e avaliação dos seus resultados, sendo certo que mantém em aberto a possibilidade de reverter posições caso tenha de haver uma reformulação da estratégia definida no memorando.
A Coligação C6
A Coligação C6 integra as maiores associações de defesa do ambiente nacionais: ANP/WWF, GEOTA, FAPAS, LPN, QUERCUS e SPEA.
